Sinopse
É muito importante refletir
sobre legitimidade política, especialmente no momento em que o patamar
civilizatório alcançado nesta quadra histórica é sacudido por embates, mundo
afora, entre democracia e autoritarismo. Defender a democracia como o caminho
que leva à promoção dos direitos fundamentais e à realização do bem comum é
providência inadiável. Afinal, são o Estado Democrático de Direito e a
legitimidade dos processos de escolha da representação política que
materializam o consentimento coletivo, essencial, por sua vez, ao exercício do
poder.
Baseado nessas premissas,
Sálvio Dino Junior oferece à comunidade política e jurídica, ou melhor, a todos
e todas que “respiram” democracia, valiosa contribuição sobre o tema do
exercício do poder político e das estratégias destinadas à construção e à manutenção
de sua legitimação, assim como das possibilidades de revogação de mandatos.
Na política, na academia e na
advocacia, Sálvio Dino Júnior emprega os valores amealhados no aprendizado
permanente da vida, semeando e cultivando o ideal de justiça e de valorização
do espaço público. Esses são os ingredientes essenciais para qualquer incursão
literária, e foram por ele muito bem manejados. A experiência exitosa é o livro
que tenho a honra de apresentar.
Boa leitura!
Nicolao Dino Neto
Sobre o Autor
Sálvio Dino Junior é advogado
e professor de Direito Público e Ambiental. Mestre em Ciências Jurídicas pela
Universidade Autónoma de Lisboa. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico,
em Direito Processual Civil e em Ciências Criminais. É cofundador e presidente do
Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão. Membro da Academia Maranhense
de Ciências e da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.
Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Maranhão (2005/2006) e
Secretário de Estado Extraordinário de Direitos Humanos do Maranhão (2007/2008).
Atuou como representante do Estado do Maranhão na comitiva brasileira em
reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, realizada em
Washington DC, contribuindo para a celebração do chamado “Acordo de Solução Amistosa
do Caso dos Meninos Emasculados”.