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Características do Produto
| Autor(es) |
- Eliane Maria Barreiros Aina
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| ISBN | 9788537505991 |
| Numero de Páginas | 218 |
| Numero de Edição | 1 |
| Ano de Edição | 2009 |
| Editora | LUMEN JURIS |
| Ano de Publicação | 2009 |
| Encadernação | brochura |
| Origem | nacional |
Características do Produto
sinopse
O direito a moradia constitui-se em um dos mais belos institutos do ordenamento juridico, e a oportunidade de aprofundar o seu estudo, em uma das mais conceituadas Universidades do pais, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, em seu programa de pos-graduacao estrito senso, Doutorado, possibilitou a realizacao desta obra de cunho cientifico, seguindo suas linhas diretivas de pesquisa, e com base, especialmente, na investigacao da correlacao entre a constitucionalizacao do Direito Civil e os Direitos Fundamentais. Esta obra resulta, assim, de tese de doutoramento com base em pesquisa bibliografica e jurisprudencial. Por outro lado, a obra apresenta carater empirico marcante, por tambem resultar do contato diario com questoes de moradia, resultante da atuacao na Instituicao da Defensoria Publica do Rio de Janeiro, destinada a garantir o acesso a justica dos hipossuficientes.