Temário
Da Autotutela à Jurisdição
A Jurisdição e o Princípio do Devido Processo Legal
O Princípio da Imparcialidade do Julgador como Desdobramento do Princípio do Devido Processo Legal
O Princípio da Imparcialidade do Julgador Versus o Princípio do Julgador Natural
O Princípio da Imparcialidade do Julgador Versus Ativismo Judicial
O Princípio da Imparcialidade do Julgador como Garantia Fundamental Implícita
Importância de Promoção de Emenda Constitucional Prevendo a Imparcialidade do Julgador expressamente na Constituição Brasileira
As Garantias Institucionais do Poder Judiciário, as Garantias Pessoais dos Magistrados e as Incompatibilidades como Mecanismos de Salvaguarda da Imparcialidade do Julgador
A Humanização do Processo
A Imparcialidade do Julgador no Processo Civil
Exceções Processuais
Inibições Processuais
O Prejulgamento
A Imparcialidade do Julgador e Produção de Provas
As Inibições Processuais em Relação a Outros Participantes do Processo Previsto no Art. 138 do CPC
As Inibições Processuais e a Caracterização de Crime contra a Honra
As Inibições Processuais e a Responsabilidade Civil do Estado e do Magistrado
Competência Originária do STF Derivada de Impedimento e Suspeição de Membros de Judiciário
Antecipação de Tutela, Cautelares, Liminares e Impedimento e Suspeição
A Garantia Fundamental da Imparcialidade do Julgador no Processo Administrativo
A Garantia Fundamental da Imparcialidade do Julgador na Arbitragem
As Inibições Processuais como forma de Contribuição para Prestação Jurisdicional