Este livro tem como objetivo
apresentar ao leitor medidas que podem aprimorar o desenvolvimento do processo
de execução no Brasil. Por isso, houve o desenvolvimento de pesquisa científica
voltada para a busca de um mecanismo que pudesse ajudar o Judiciário e os
jurisdicionados a solucionar as pendências executivas de forma mais rápida e
com real efetividade. Argumenta-se em favor da desjudicialização, fenômeno que
já é considerado comum em muitos países europeus e que tem grande potencial
para modernizar o processo civil.
O ponto inicial para a proposta
apresentada é a apresentação e comparação com a legislação processual civil
portuguesa, que serve como parâmetro para a demonstração dos pontos positivos
desse mecanismo, bem como o seu desenvolvimento prático e os seus resultados.
A desjudicialização consegue
oferecer espaço para os juízes que atuam nos processos de execução, pois
transfere a prática dos atos burocráticos para o agente de execução. Conhecer
novas tendências, retirar proveito dos seus aspectos positivos é caminhar para
a modernidade e para as soluções das necessidades originadas pela evolução da sociedade.