Sinopse

“A civilização avançou: as pessoas têm direito a se defender. Elas têm direito de oferecer suas razões, tanto para buscar atingir seus interesses legítimos como para repelir alguma pretensão contra elas oposta. Trata-se de uma conquista. Contudo, para que esse avanço da humanidade se concretize, ele não pode ser apenas um simulacro formal, uma regra sem efeito prático. É importante que a defesa seja efetiva, porque apenas assim se protege esse fundamental valor da ampla defesa – um valor precioso, associado intimamente à liberdade.

Existirá defesa se a pessoa não estiver bem assessorada? O culto advogado e professor Renato Ourives Neves nos convida a pensar e re­fletir sobre esse tema de grande interesse social com seu instigante Defesa Técnica e Advocacia.

Em Defesa Técnica e Advocacia, somos levados, por uma leitura ­fluida, a conhecer

a evolução, no ordenamento jurídico, da regra que impõe, salvo raras exceções, a necessidade de as pessoas se fazerem assistidas por advogados diante da instauração de um litígio. Como se relata, os advogados, no Brasil, por força de disposição constitucional, integram a essência do que se considera a ‘administração da justiça’.

A coragem de se questionar dogmas, como faz a instigante obra que o leitor tem em suas mãos, traz profícuos proveitos. No caso, com grande felicidade, Renato Ourives Neves ensina que, para que a justiça prospere, os profissionais do Direito devem buscar a melhor capacitação, científica e, até mesmo, aprimorar o exercício da linguagem (pois o fenômeno jurídico se manifesta pela comunicação).

Cabe aos advogados, para que se justifique a sua indispensabilidade, em vez de se acomodarem em cima de um mantra, compreender a importância de sua função social, aprimorando sua atuação. Renato Ourives Neves apresenta uma contundente verdade: a essencialidade do advogado não decorre da lei – ou de um mero conceito –, mas, na realidade, virá da concreta atuação desse profissional. Apenas assim se protege o Estado Democrático de Direito.

Com essa obra, o jurista Renato Ourives Neves promove ‘a defesa da defesa’. Uma leitura proveitosa e instrutiva, que, seguramente, serve de alerta e farol.”

Trecho da apresentação de José Roberto de Castro Neves

Sobre o Autor

RENATO OURIVES NEVES

Doutor em Direito Processual pela PUC Minas.

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Professor de Direito Empresarial em cursos de pós-graduação lato sensu.

Lecionou Direito Comercial na UFOP.

Advogado.