Sinopse

Passados vinte e um anos do lançamento da primeira edição desta obra, muitas mudanças sofreu o processo penal brasileiro, razão da necessidade de sua atualização, revisão e ampliação para adequar-se às inovações que a legislação e a jurisprudência nacionais apresentaram no decorrer desse longo período.

A prática forense diária, como magistrado, assim como o exercício, por trinta e sete anos, do magistério superior, como professor da disciplina Direito Processual Penal, da Universidade Federal do Maranhão, me inclinou a revisar a obra por inteiro e a fazer uma nova edição, consentânea com o atual momento legislativo, jurídico e forense que vivenciamos.

Novos capítulos foram acrescentados e novos institutos foram abordados para explicar as mudanças ocorridas, bem como o gerenciamento do processo, o acesso à justiça e à defesa da ordem jurídica justa, posto que é dever de quem se dedica ao ensino emprestar a fonte do conhecimento às gerações passantes, a fim de que elas se encarreguem de transmiti-las aos pósteros.

Boa leitura!

Sobre o Autor

José Eulálio Figueiredo de Almeida

Graduado em Direito, no ano de 1983, pela Universidade Federal do Maranhão, exerceu a advocacia durante dez anos, incluída, nesse período, sua atuação como estagiário inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, desde 1981. Presidiu o Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado do Maranhão. Foi membro do Conselho Penitenciário do mesmo Estado. Ingressou, no ano de 1991, na magistratura estadual, mediante concurso público em que foi aprovado em primeiro lugar. Após haver exercido a judicatura em várias comarcas do interior, foi promovido no ano de 1998, por merecimento, para a comarca de São Luís, de 4ª entrância. Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2000/2001. Foi coordenador do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Maranhão. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do TJMA, no ano de 2008.