Unidade Entre o Processo Civil e o Processo Penal Código: 978853623289

  • Paulo Roberto Pegoraro Junior
JURUÁ
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Características do Produto

Autor(es)
  • Paulo Roberto Pegoraro Junior
ISBN978853623289
Numero de Páginas122
Numero de Edição1
Ano de Edição2011
EditoraJURUÁ
Ano de Publicação2011
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

Em busca da superação da análise compartimentalizada dos modelos processuais, notadamente do Direito Processual Civil e do Direito Processual Penal, o viés sistêmico que se permite inferir em decorrência da assimilação de ambos os ramos e as maneiras pelas quais mutuamente se afetam e se influenciam pode permitir a compreensão de certos fenômenos processuais que apontam exatamente para tal tendência de convergência, tal como a construção de uma teoria geral do processo, a expansão da jurisdição constitucional – e o próprio ativismo judicial. Sua eventual constatação deve decorrer de elementos objetivos e sua imbicação envolve a compreensão do conceito de acoplamento estrutural proposto por Luhman, no conjunto de sua autopoiese, a aceitar a oxigenação do modelo do fechamento operacional. A investigação proposta é de aferir se tal convergência pode mesmo ser identificada, e quais seus efeitos decorrentes para absorção de uma teoria unitária do processo, bem como se o sistema processual poderia obter vantagem operacional em sua aproximação.
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