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Tributo, mercado e neutralidade no estado democratico de direito Código: 9788537512005

Natercia SampaIO Siqueira

LUMEN JURIS

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Características do Produto

Autor(es)	Natercia SampaIO Siqueira
ISBN	9788537512005
Numero de Páginas	270
Numero de Edição	1
Ano de Edição	2012
Editora	LUMEN JURIS
Ano de Publicação	2012
Encadernação	brochura
Origem	nacional

sinopse

Em tempos de crise de sustentabilidade do Estado Democrático de Direito, a tributação fragmenta-se por regimes tributários especiais, sem guardar estrita neutralidade fiscal, intimamente relacionada com o mercado econômico, a livre concorrência, a capacidade contributiva e a isonomia tributária.

Mas a neutralidade, neste trabalho, busca suas raízes mais profundas na doutrina do liberalismo político, para a qual o igual respeito aos vários modelos de vida é elemento basilar em uma democracia. É este, precisamente, o foco no qual se atém: a busca do modelo de tributação adequado às democracias contemporâneas, caracterizadas pela igualdade de liberdades e pela justa oportunidade.