Propriedade Urbana Privada e Direitos Sociais Código: 9788536250526

  • Luigi Bonizzato
JURUÁ
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Características do Produto

Autor(es)
  • Luigi Bonizzato
ISBN9788536250526
Numero de Páginas288
Numero de Edição2
Ano de Edição2015
EditoraJURUÁ
Ano de Publicação2015
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Urbanístico, apontando para os novos rumos do direito de propriedade enquanto direito fundamental e, por consequência, do próprio direito urbanístico, oferece ao leitor uma excelente oportunidade de percorrer os caminhos da propriedade imóvel urbana até a superação da perpetuidade como atributo àquela indissociável.A análise concomitante da socialização das normas urbanísticas, juntamente com os enfrentamentos ligados à axiologia e sociologia urbana, com o amparo, em diversos momentos, de teorias e legislações estrangeiras, fazem deste livro, agora já sob a égide de Leis como as denominadas Minha Casa, Minha Vida e Estatuto da Metrópole (respectivamente, Leis 11.977/09 e 13.089/15), uma obra sem equivalentes no universo jurídico brasileiro, representando uma nova etapa de reflexões e conclusões sobre a juridicidade e constitucionalização da propriedade e do urbanismo, ambas contínuas e constantemente influenciadas pelas complexas relações jurídicas no ambiente social urbano.
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