Sinopse
É bastante comum, já há alguns
anos, ouvir dos brasileiros o clamor por uma “reforma política”, seja em
manifestações de rua, discursos das tribunas ou mesmo em conversas triviais
sobre os desafios do país. Estão certos aqueles que assim se posicionam, uma
vez que boa parte das amarras que impedem o Brasil de avançar estão lastreadas
justamente em práticas e modelos que somente uma reforma política profunda poderia
romper.
A consonância percebida nesse
clamor popular, porém, esvai-se diante de uma pergunta simples: Que tipo de
sistema queremos e qual o caminho a seguir para atingi-lo? Nas respostas,
encontramos tanto soluções lúcidas quanto desinformação e, não raro, visões
preconceituosas sobre os diferentes tópicos do debate; ou seja, frequentemente,
faltam consciência e conhecimento para que se escolha um dentre tantos
caminhos.
O objetivo desta obra, revista
e ampliada em sua segunda edição, não é propor modelos ou soluções prontas,
mas, sim, contribuir para o debate com informações e conceitos para que o
leitor possa melhor embasar suas escolhas dentro daquilo que seria uma ampla
reforma política no Brasil.
Os diversos temas da obra são
apresentados de maneira clara, concisa e objetiva, incluindo sua origem
histórica, sua conceituação e sua aplicação, inclusive, em outros países. São
apresentadas também as diversas correntes de compreensão dos assuntos, com
argumentos favoráveis e contrários a cada uma delas. Com isso, esperamos
contribuir para esclarecer dúvidas, a fim de ampliar o conhecimento dos leitores
sobre os diversos temas que compõem o sistema político e eleitoral, acerca da
atuação dos parlamentares, assim como, das diversas esferas do governo.
Para que tenhamos os avanços
que pretendemos com a reforma política, a fim de que o Brasil trilhe
verdadeiramente caminhos de mudança e evolução, é fundamental que os cidadãos
conheçam e compreendam esses temas para que façam escolhas conscientes e apoiem
aqueles que as defendem.
Participação sem consciência é
democracia sem cidadania!
Boa leitura!
Doorgal Gustavo Sad
Lafayette de Andrada
Deputado Estadual / ALMG
Sobre os Autores
Doorgal Gustavo Borges de
Andrada é formado em Direito pela PUC Minas. É magistrado desde
1993. Atualmente, atua como Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais (TJMG). Foi Professor Universitário, Delegado de Polícia Civil, Promotor
de Justiça, Juiz de Direito, Juiz Eleitoral, Ouvidor do TJMG, Presidente da
Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), Vice-presidente da Associação Nacional
de Magistrados Brasileiros (AMB). É membro do Instituto Histórico e Geográfico
de Minas Gerais. Tem publicado inúmeros artigos em jornais e em revistas
especializadas, além de livros com temas voltados para o estudo do Direito, da
História e da Cultura Geral. Atuou como voluntário em ações internacionais de
reconstrução, intercâmbio e de apoio ao Poder Judiciário do Timor-Leste (Ásia)
e de Moçambique (África), realizadas por meio de acordos e tratados existentes entre
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo brasileiro e as Organizações
das Nações Unidas (ONU). Pós-graduado em Universidades nacionais e
estrangeiras, em Escolas de Organismos Internacionais e em entidades do
Judiciário em inúmeros países da Europa, da América e dos EUA.
Doorgal Gustavo Sad Lafayette de
Andrada é Deputado Estadual, Bacharel em Direito, Oficial da
Reserva do Exército Brasileiro. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG), foi Vice-presidente da Comissão de Redação Final, Vice-líder do Bloco Independente
Liberdade e Progresso, além de Membro Efetivo da Comissão de Fiscalização
Financeira e Orçamentária (FFO). Foi eleito o mais novo vereador de Belo
Horizonte (MG) em 2016, tendo presidido a Comissão de Legislação e Justiça da
Câmara Municipal da capital mineira.
Antônio Carlos Suppes
Doorgal de Andrada é
Advogado. É Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade
Milton Campos e Especialista em Ciências Penais pela PUC Minas. Atualmente
ocupa a Vice--Presidência da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOBE.
Ex-Secretário-Geral da Comissão de Acompanhamento e Processo Legislativo da OAB/MG.