Autores

Carla Aliny Peres Dias

Caroline Ubaldo Gomes da Silva

Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares

Fernando Frederico de Almeida Junior

Hermano Caixeta Ibrahim

José dos Santos Carvalho Filho

Júlio Alves Caixêta Júnior

Laiane Aparecida Soares de Souza

Maria da Glória C. Gonçalves de S. Aquino

Maria Eduarda Senna Mury

Mateus Schaeffer Brandão

Michelle Lucas Cardoso Balbino

Naiara de Moraes e Silva

Olemar Guilherme da Cunha

Paulo Campanha Santana

Paulo Márcio Reis Santos

Renato Dolabella Melo

Simone Letícia S. e S. Dabés Leão

Coordenadoras

Michelle Lucas Cardoso Balbino

Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão

Sinopse

“Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica – Lei Federal n.º 13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração Pública, na área empresarial e no terceiro setor.

Os questionamentos trazidos pelos autores são de grande riqueza. Os artigos reconhecem pontos positivos, criticam e apontam falhas, mas trazem uma provocação aos leitores, convidando-os a uma leitura que será muito proveitosa, incluída a rica bibliografia que indicam. Ouçamos com respeito a provocação e aceitemos o convite. O campo é vasto, cabe aos estudiosos ler, concordar, discordar, criticar e dar seguimento às provocações que foram feitas. Podem começar a ler. Tenham certeza de que sairão enriquecidos.”

João Bosco Leopoldino da Fonseca

Sobre as Coordenadoras

Michelle Lucas Cardoso Balbino

Doutora em Direito pelo Uniceub/Brasília. Mestre em Sustentabilidade Socioeconômico e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Coordenadora de Curso de Direito. Professora Universitária. Advogada. Pesquisadora.

Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão

Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade Salamanca. Doutora em Direito Público (PUC Minas/Belo Horizonte). Mestre em Direito das relações econômico-empresariais (Unifran/São Paulo). Professora Universitária. Membro do Comitê Mineiro de Saúde – COGESMIG.