Passe o mouse e veja + detalhes
à vista no boleto bancário
Este produto será entregue por um de nossos parceiros
Avalie o produto:
Excelente
Características do Produto
| Autor(es) |
|
| ISBN | 9788502143791 |
| Numero de Páginas | 194 |
| Numero de Edição | 1 |
| Ano de Edição | 2012 |
| Editora | SARAIVA |
| Ano de Publicação | 2012 |
| Encadernação | brochura |
| Origem | nacional |
Características do Produto
sinopse
Esta obra aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as rotineiras emendas constitucionais. O problema do emendismo é enfrentando tanto no plano da interpretação constitucional por via da mutação constitucional e construção constitucional, como pelo aspecto formal. Para tanto são rediscutidos os limites explícitos e implícitos da constituição brasileira integrados por uma teoria que reforça a proteção constitucional face à vontade do poder político. O texto percorre as diversidades no direito comparado passando pela participação federalista dos EUA; pela exigência de referendo popular em voga nos países que adotam a matriz bolivariana de constitucionalismo; pela iniciativa direta do povo na propositura da emenda constitucional; pela pluralidade de fases na aprovação de uma mudança constitucional utilizada em países da Europa.