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Características do Produto
| Autor(es) |
- Manoel Goncalves Ferreira Filho
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| ISBN | 9788502096462 |
| Numero de Páginas | 378 |
| Numero de Edição | 3 |
| Ano de Edição | 2011 |
| Editora | SARAIVA |
| Ano de Publicação | 2011 |
| Encadernação | brochura |
| Origem | nacional |
Características do Produto
sinopse
O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas pelos profissionais do direito que, não raro, acostumam-se e apegam-se a fórmulas e conceitos tradicionais, sem tomar consciência das mudanças. Essa obra visa despertar a atenção desses operadores para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro. Assim, a obra encontra-se dividida em duas partes: teoria geral e Constituição de 1988. Na primeira parte cuida da teoria do Estado e da teoria da Constituição, examinando o presente e o futuro do Estado, a gênese, o fundamentação e a função da Constituição, bem como sua modificação. Na segunda parte aborda os aspectos históricos e gerais da Constituição, o Estado brasileiro, a função jurisdicional, a legiferação governamental, em especial o papel das medidas provisórias, além da análise dos direitos fundamentais.