Sinopse

É bastante comum, já há alguns anos, ouvir dos brasileiros o clamor por uma “reforma política”, seja em manifestações de rua, discursos das tribunas ou mesmo em conversas triviais sobre os desafios do país. Estão certos aqueles que assim se posicionam, uma vez que boa parte das amarras que impedem o Brasil de avançar estão lastreadas justamente em práticas e modelos que somente uma reforma política profunda poderia romper.

A consonância percebida nesse clamor popular, porém, esvai-se diante de uma pergunta simples: Que tipo de sistema queremos e qual o caminho a seguir para atingi-lo? Nas respostas, encontramos tanto soluções lúcidas quanto desinformação e, não raro, visões preconceituosas sobre os diferentes tópicos do debate; ou seja, frequentemente, faltam consciência e conhecimento para que se escolha um dentre tantos caminhos.

O objetivo desta obra, revista e ampliada em sua segunda edição, não é propor modelos ou soluções prontas, mas, sim, contribuir para o debate com informações e conceitos para que o leitor possa melhor embasar suas escolhas dentro daquilo que seria uma ampla reforma política no Brasil.

Os diversos temas da obra são apresentados de maneira clara, concisa e objetiva, incluindo sua origem histórica, sua conceituação e sua aplicação, inclusive, em outros países. São apresentadas também as diversas correntes de compreensão dos assuntos, com argumentos favoráveis e contrários a cada uma delas. Com isso, esperamos contribuir para esclarecer dúvidas, a fim de ampliar o conhecimento dos leitores sobre os diversos temas que compõem o sistema político e eleitoral, acerca da atuação dos parlamentares, assim como, das diversas esferas do governo.

Para que tenhamos os avanços que pretendemos com a reforma política, a fim de que o Brasil trilhe verdadeiramente caminhos de mudança e evolução, é fundamental que os cidadãos conheçam e compreendam esses temas para que façam escolhas conscientes e apoiem aqueles que as defendem.

Participação sem consciência é democracia sem cidadania!

Boa leitura!

Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada

Deputado Estadual / ALMG

Sobre os Autores

Doorgal Gustavo Borges de Andrada é formado em Direito pela PUC Minas. É magistrado desde 1993. Atualmente, atua como Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Foi Professor Universitário, Delegado de Polícia Civil, Promotor de Justiça, Juiz de Direito, Juiz Eleitoral, Ouvidor do TJMG, Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), Vice-presidente da Associação Nacional de Magistrados Brasileiros (AMB). É membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Tem publicado inúmeros artigos em jornais e em revistas especializadas, além de livros com temas voltados para o estudo do Direito, da História e da Cultura Geral. Atuou como voluntário em ações internacionais de reconstrução, intercâmbio e de apoio ao Poder Judiciário do Timor-Leste (Ásia) e de Moçambique (África), realizadas por meio de acordos e tratados existentes entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo brasileiro e as Organizações das Nações Unidas (ONU). Pós-graduado em Universidades nacionais e estrangeiras, em Escolas de Organismos Internacionais e em entidades do Judiciário em inúmeros países da Europa, da América e dos EUA.

Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada é Deputado Estadual, Bacharel em Direito, Oficial da Reserva do Exército Brasileiro. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi Vice-presidente da Comissão de Redação Final, Vice-líder do Bloco Independente Liberdade e Progresso, além de Membro Efetivo da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Foi eleito o mais novo vereador de Belo Horizonte (MG) em 2016, tendo presidido a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal da capital mineira.

Antônio Carlos Suppes Doorgal de Andrada é Advogado. É Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos e Especialista em Ciências Penais pela PUC Minas. Atualmente ocupa a Vice--Presidência da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOBE. Ex-Secretário-Geral da Comissão de Acompanhamento e Processo Legislativo da OAB/MG.