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Excelente
Características do Produto
| Autor(es) |
|
| ISBN | 9788522497058 |
| Numero de Páginas | 106 |
| Numero de Edição | 4 |
| Ano de Edição | 2015 |
| Editora | ATLAS - GRUPO GEN |
| Ano de Publicação | 2015 |
| Encadernação | brochura |
| Origem | nacional |
Características do Produto
sinopse
Este livro tem como objetivo estudar os métodos e princípios de interpretação da Constituição. Começa o estudo conceituando o vocábulo hermenêutica e, em seguida, analisa a interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico. Bem que se frise que são utilizados os termos hermenêutica e interpretação como sinônimos, a despeito de parte da doutrina entender ainda relevante a diferenciação terminológica. O Capítulo 2 introduz o leitor nas noções básicas da hermenêutica tradicional encontrada em muitos compêndios jurídicos. A interpretação da Constituição é a preocupação central do Capítulo 3, que enfrenta a discussão polêmica em torno da aplicação dos métodos clássicos à hermenêutica constitucional. Já no Capítulo 4 são estudados os princípios constitucionais e sua relação com os princípios gerais do Direito. Além disso, tem-se o estudo dos princípios constitucionais fundamentais e sua importância como sustentáculo de toda interpretação do ordenamento jurídico. Dado que alia uma reflexão filosófica à doutrina e à jurisprudência, a obra pode ser útil tanto para aqueles que estudam a interpretação teoricamente quanto para aqueles que precisam de uma aplicação prática do direito. Características que certamente vão contribuir para o debate sobre a relevância da adoção de novos métodos e princípios de interpretação da Constituição, que marcou, para toda uma geração, um momento de ruptura com o autoritarismo que dominou o país por mais de vinte anos. Livro-texto para as disciplinas Introdução ao Direito, História do Direito, Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional dos cursos de graduação e para Direitos Fundamentais e Interpretação na pós-graduação em Direito. Recomendado também para candidatos de concursos para carreira jurídica.