SINOPSE

A obra estuda a aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável à atividade de mineração. Analisa o conceito de sustentabilidade e as razões históricas da atual percepção e preocupação ambiental com o fechamento de mina. Trata de quatro grandes atividades minerárias desenvolvidas no Brasil e na Espanha. Discute o marco regulatório sobre o tema Fechamento de Mina no Brasil e a Contribuição Financeira por Exploração Mineral – CFEM; para então, propor uma nova normatização acerca da Contribuição Financeira por Exploração Mineral – CFEM, de modo a torná-la instrumento econômico hábil a fazer real a sustentabilidade na mineração.