Sinopse
A obra expõe os princípios gerais da Política Nacional de Biossegurança a partir da uma leitura constitucional que investiga a compatibilidade entre biotecnologia e desenvolvimento sustentável, observado o respeito pelo direito fundamental ao meio ambiente e a proteção da dignidade da pessoa humana, em um contexto de risco provocado pela incerteza científica.
Sobre o Autor
João Carlos de Carvalho Rocha
Procurador Regional da República.
Mestre em Direito Público pela PUC/RS.
Ex-conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (biênio 2002/2004.
Autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Coordena, pela 3ª CCR da Procuradoria-Geral da República, o grupo de trabalho sobre transgênicos do Ministério Público Federal.