Sinopse
“NOVA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS – teoria e prática na assessoria”, escrita por Amanda Amarante
Oliveira Sobral Moreno e Sarah Carolina Viana de Macedo Carneiro, aborda o
papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133, de 2021, a chamada Nova Lei de
Licitações e Contratos Administrativos.
As autoras possuem vasta
experiência no mundo das licitações públicas, tendo atuado por muitos anos no
serviço público, lidando diretamente com o controle de legalidade dos processos
de contratação. Com esse conhecimento, elas têm consciência dos obstáculos que
surgem na prática e sabem como lidar diariamente com os desafios para efetivar
as regras que regem as contratações públicas no Brasil.
O livro tem a proposta de
ajudar os pareceristas jurídicos no controle de legalidade, fornecendo uma
combinação única de teoria e prática baseada na experiência real das autoras.
O momento da publicação é
oportuno, pois, com a promulgação da Lei nº 14.133/2021, estamos diante de uma
oportunidade singular para romper com o modelo antigo e estabelecer uma nova
prática e realidade para a assessoria jurídica no âmbito das contratações
públicas.
Com efeito, esta obra é
leitura essencial para todos aqueles que trabalham ou pretendem trabalhar com
licitações públicas no Brasil.
Sobre as Autoras
Amanda Amarante Oliveira
Sobral Moreno
Mestre em Direito.
Procuradora Municipal.
Especialista em Prática Administrativa.
Especialista em Direito Constitucional.
Especialista em Direito Tributário.
Especialista em Direito
Eleitoral.
Especialista em Direito Digital
e Compliance.
Advogada.
Membro da Comissão de Direito Municipal
da Ordem dos Advogados do Brasil de
Minas Gerais.
Palestrante.
Sarah Carolina Viana de Macêdo
Carneiro
Mestre em Direito.
Especialista em Direito Público.
Especialista em Licitações e
Contratos Administrativos.
Advogada Pública de carreira
na Empresa Pública Federal CODEVASF.
Autora de artigos e
palestrante na área de Licitações e Contratos.