Sinopse
Muitos são os elogios e as críticas que têm sido dirigidos à Lei n. 9.605/98, mas, na verdade, com ela, o Brasil confirma a sua posição, por nós tantas vezes observada, de país pioneiro na construção de um edifício jus-ambiental sólido. Tão inovadora e fundamental como essa lei brasileira sobre os crimes ambientais, a obra do Procurador da República Nicolau Dino Neto e dos Juízes Federais Ney Bello Filho e Flávio Dino, todos igualmente docentes universitários, habita-nos com uma análise dogmática e técnica rigorosa, respondendo a muitas das questões suscitadas por aqueles que têm hostilizado a Lei Ambiental, como por quantos têm levantado a sua voz para a defender. À experiência e à sabedoria adquiridas no exercício quotidiano da difícil tarefa de aplicar o Direito, em que muitas das causas apreciadas pertencem à área do ambiente, os autores juntam o domínio teórico e dogmático que lhes advém da docência universitária e da formação acadêmica, ao nível de pós-graduação e de mestrado. Obra extensa como a importância da matéria exige, o livro que agora se publica vai seguramente tornar-se referência, indispensável a todos quantos pretendam mover-se no seio da lei aqui tão sabiamente comentada. Enriquecidas com esta obra, a doutrina e a jurisprudência, passam a dispôr de um instrumento imprescindível para a boa interpretação e a correta aplicação da Lei n. 9.605/98.
Sobre os Autores
Nicolao Dino Neto
É Procurador Regional da República/1ª Região; Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (biênio 2010/2012); Professor de Direito Ambiental e Direito Administrativo da Universidade de Brasília (UnB); Pós-Graduado (Especialização) em Semiologia Política com ênfase em Direito (UFMA); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (2003-2005 e 2005-2007); Ex-Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2007-2009); Ex-Professor da Universidade Federal do Maranhão. Exerceu a advocacia e, ainda, os cargos de Procurador do Estado do Maranhão e Juiz do Trabalho/16ª Região. Autor do livro Proteção Jurídica do Meio Ambiente, I - Florestas, Editora Del Rey (2003) e de diversos artigos jurídicos em revistas especializadas.
Ney Bello Filho
É Juiz Federal, Ex-Promotor de Justiça, Ex-Procurador da República, Ex-Procurador Regional Eleitoral, Ex-Juiz do TRE-MA. Foi Secretário-Geral, Vice-Presidente e Diretor de Relações Internacionais da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil. Foi Vice-Presidente do Instituto "Um Direito por um Planeta Verde". Foi Magistrado Instrutor no STF. É Especialista em Direito pela AEUDF-ICAT, Mestre em Direito pela UFPE - Universidade Federal de Pernambuco, Doutor em Direito pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. É Pós-Doutor em Direito pela PUC-RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Professor Adjunto da UFMA, Professor do programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente da UFMA.
Flávio Dino
É advogado, professor da UFMA, Mestre em Direito Público (UFPE). Foi Juiz Federal (1994-2006), Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (2000-2002), foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Juiz convocado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (2005-2006) e Deputado Federal (2007-2011). Integrou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Foi relator de leis que alteraram o Código de Processo Penal e a legislação eleitoral, entre outras.