Sinopse
A presente obra busca analisar o
arm’s length, tanto para definição de sua efetiva natureza jurídica, como para
demonstrar a sua estreita correlação com os princípios da igualdade tributária
e da capacidade contributiva do direito brasileiro, o que permitirá uma
interpretação e aplicação mais precisa das regras de apuração do Imposto sobre
a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL) no que se refere aos preços de transferência. Para tanto, são
abordados o conceito de renda, as regras de preços de transferência adotadas
pelo Brasil na Lei nº 9.430/1996, as correlações e distanciamentos da
legislação brasileira em relação às orientações sobre o arm’s length expedidas
pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), haja
vista o iminente ingresso do Brasil nesta organização internacional, bem como
as ideias de princípio jurídico, regra jurídica, postulados normativos,
proporcionalidade e praticabilidade, de forma a organizar e facilitar a
compreensão do instituto.
Sobre o Autor
Caio Schunck
Advogado;
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;
Especialista em Direito Civil pelas Faculdades Metropolitanas FMU;
Especialista em Direito Tributário pela USP;
Professor Assistente na Pós-Graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBDT-SP;
Professor convidado na Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito-EPD;
Professor convidado na Pós-Graduação em Direito Tributário da ATAME-Cuiabá-MT;
Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário-SP.