Sinopse

Esta obra é um compilado de artigos sobre o relevante tema, abordando a relação entre o direito tributário e o mercado imobiliário e os principais aspectos que permeiam tal ligação, como os interesses envolvidos e os principais aspectos legais e jurisprudenciais aplicáveis.

A ideia dos organizadores foi focar no setor imobiliário e destrinchá-lo à luz do direito positivo. A proposta foi trazer situações empíricas e, a partir delas, implementar as diversas opiniões, reflexões, críticas etc. Ou seja, conciliar a teoria (jurídica) com a prática no relevante setor do mercado imobiliário, homenageando ainda o Professor Valter Lobato, querido, estimado e admirado profissional e, principalmente, ser humano.

O fio condutor da presente obra é, portanto, “a construção civil e seus efeitos tributários”, que vem gerando, cada vez mais, controvérsias entre contribuinte e Fisco.

Sobre os Autores

Alessandra Machado Brandão Teixeira

Advogada. Mestre e doutora em direito tributário professora da PUC Minas, vice-presidente da comissão de direito Tributário da OAB/MG. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994), Mestrado (2000) e Doutorado (2006) em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Bolonha, na Itália (2001). Atualmente é Professora adjunta IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). É, ainda, Consultora Tributária; Membro da Coordenação do ensino à distância da PUC Minas Virtual; e Diretora Adjunta do Departamento de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Alexandre Antônio Nogueira de Souza

Advogado e sócio do escritório Nogueira & Drumond Sociedade de Advoga­dos. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Mestre em Direito Tributário pela Universida­de Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Conselho de Ética Pública do Governo de Minas (CONSET).

André Prado de Vasconcelos

Juiz Federal da 7ª Vara e Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mi­nas Gerais. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Cumberland School of Law – Samford University. Professor da Dom Helder- Escola de Direito.

Bernardo Motta Moreira

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do IBMEC e do Centro Universitário UNA. Consultor concursado em Direito Tributário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Conselheiro do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais (CC-MG) e do Conselho Adminis­trativo de Recursos Tributário de Belo Horizonte (CART-BH). Advogado.

Bruna Amorim Dias

Advogada e sócia do escritório Amorim & Matias Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Estudos em Direito e Ne­gócios (CEDIN).

Cid Augusto Viegas Rangel

Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) EM 2001. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especia­lização em Direito Tributário pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Doutorando em Direito Tributário pela Universidad del Museo So­cial Argentino (UMSA) Membro da Associação Paulista de Estudos Tributá­rios (APET). Sócio do escritório Antonacci e Rangel Consultoria e Advocacia Empresarial. Atuante na área do Direito Empresarial e Tributário desde 1998.

Eduardo Barboza Muniz

Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ; repre­sentante Nacional da Young International Fiscal Association (YIN/IFA); es­pecialista em Direito Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ); e sócio de Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

Fernando Daniel de Moura Fonseca

Residência Pós-Doutoral em Direito Tributário na Universidade Federal de Mi­nas Gerais (UFMG). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Master of Laws pela New York University (NYU). Professor da Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Advogado e Contador.

Gabriele J. Silva

Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Glauber Mesquita

Especialista em Direito Tributário pela PUC/MG. Bacharel em Direito pela UFOP. Ex-pesquisador bolsista da FAPEMIG. Advogado.

Gustavo André Muller Brigagão

Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); professor na pós-graduação da Fundação Getulio Vargas; membro do Executive Com­mittee e do General Council da International Fiscal Association (IFA); vice-presidente do Fórum Permanente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; membro do Conselho de Administração da Câmara Britâni­ca no Estado do Rio de Janeiro (BRITCHAM-RJ); diretor de relações institu­cionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa); diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); e sócio do es­critório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

João Paulo Fanucchi de Almeida Melo

Advogado tributarista, sócio da Almeida Melo Sociedade de Advogados. Co­ordenador e Professor do Curso de Advocacia Tributária da ESA/MG. Pro­fessor da Pós-Graduação e Graduação da PUC/MG. Doutorando pela UFMG. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT.

João Paulo Kalil

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC). Graduando em Ciências Contábeis na Faculdade de Administração Milton Campos. Advogado.Membro da Comissão de Direito Tributário OAB/MG.

João Victor Araujo Dande

Graduado em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado tributarista.

José Antonino Marinho Neto

Graduando em Direito pela UFMG. Monitor da disciplina Direito Tributá­rio I na FDCE/UFMG, sob a orientação da Prof. Titular Misabel de Abreu Machado Derzi. Vencedor do Prêmio Misabel Derzi – Destaque Individual do III Tax Moot Court Competition, organizado pela ABRADT, em 2018. Ven­cedor do Prêmio Misabel Derzi – Grupo do IV Tax Moot Court Competition, organizado pela ABRADT, em 2019.

Junia Roberta Gouveia Sampaio

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora de Direito Tributário do curso de Direito do Centro Universitário UNA, professora da pós-graduação em Direito Tributário da PUC Minas e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Conse­lheira da 2ª Turma Ordinária da 4 ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Admi­nistrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Juselder Cordeiro da Mata

Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributá­rio. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Co­ordenador do Comitê de Tributário do CESA, seccional Minas Gerais. Mem­bro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG – triênio 2019-2021. Advogado e fundador da Juselder da Mara Sociedade de Advogados.

Laura Figueiredo Felix Lara

Advogada, formada pela PUC Minas.

Lílian Cláudia de Souza

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Aluna intercam­bista da Università degli Studi di Bologna (UNIBO) – Itália. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Advogada do Contencioso Tributário e Previdenciário na Vale S.A. Professora. Ex-con­selheira do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.

Luis Fernando Amaral Bednarski

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica/MG (PUCMINAS). Pós-Graduando em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral (FDC). Advogado da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mi­neração (CBMM).

Luís Paulo Bambirra Silveira

Advogado e Contador. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Ca­tólica de Minas Gerais. Pós-graduado, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Tributário e Financeiro. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG.

Luiz Henrique Nery Massara

Sócio do escritório Massara Pieroni Advogados. Pós-graduado em Direito Tribu­tário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Pós-graduado em Conta­bilidade Tributária pela PUC/MG. Mestrando em Direito Tributário na PUC/SP. Diretor e Membro Fundador do Instituto Mineiro de Direito Tributário.

Maria Inês Murgel

Doutora em Direito Tributário pela UFMG. Coordenadora do IBET – BH. Diretora da Abradt. Ex-Conselheira da 3a. Seção do CARF. Advogada.

Mariane de Sousa Assis Resende

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Conselheira do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES). Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Gerente do Contencioso Tributário e Previdenciá­rio na Vale S.A.

Olavo Lara Resende Baeta

Advogado com experiência profissional na área de planejamento patrimonial e sucessório, direito societário, graduado e pós graduando em direito tributá­rio pelas Faculdades Milton Campos e pós graduado em direito notarial e re­gistral pelo CORI MG Também, é membro Titular da 2 ª Câmara da Junta Integrada de Recursos Fiscais, na Secretaria Municipal de Política Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, indicado como representante de entidades de classe pela Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais CMI/SECOVI, sendo responsável pelo julgamento de recursos em matéria urbanística e am­biental. É sócio do Nejm e Lara Resende Advocacia e Consultoria Imobiliária. Além disso, é membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG e da Comissão de Startups da OAB/MG e empreendedor.

Paloma Campagnoli Matos

Bacharela em Direito pela Faculdade Milton Campos. Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Patrícia Antonacci Neves

Advogada graduada pela Universidade FUMEC (2010). Contadora graduada pela Universidade FUMEC (2014). Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). Sócia dos escritórios An­tonacci e Rangel Consultoria e Advocacia Empresarial e Antonacci Accoun­ting Serviços Contábeis Eireli. Professora da Broward University. Conse­lheira do CRC/MG – Mandato 2018 a 2021. Atuante na área do Direito Empresarial desde 2008, e da Contabilidade desde 2015. Possui experiência no ramo do Direito Tributário, Societário e Contratual e na contabilidade de empresas de pequeno, médio e grande porte.

Pedro Henrique Alves Mineiro

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-Graduan­do em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Pedro Henrique Silva Anselmo

Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado.

Rafhael Frattari

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor do curso de mestrado em Direito da FUMEC/MG. Vice-Presidente da ABRADT. Mem­bro da Comissão de Direito Tributário da ABRADT, Fecomércio e Federa­minas. Advogado.

Thiago Duca Amoni

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-gradu­ado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribu­tários (IBET). Consultor Tributário (FIEMG). Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) – 2ª Seção. Diretor da Associa­ção Brasileira de Direito Tributário (ABRADT-Jovem).

Vitória Nejm Ziade

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, pós-gradu­anda em Direito Notarial e Registral pelo Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais CORI MG, possui experiência em Direito Imobiliário, Societá­rio e Tributário, tendo passagem por Tabelionato de Notas da Capital e atu­almente é sócia da Nejm e Lara Resende Advocacia e Consultoria Imobiliá­ria. É membro da Comissão de Startups da OAB/MG e empreendedora.

Vitória Soares João Günther

Graduada em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogada tributarista.