Autores
ANA CLÁUDIA TAVARES PIMENTA
BRANT
ANA LÚCIA RIBEIRO MÓL
BARBARA LIVIO
CLEMENCE MOREIRA SIKETO
CYNARA SILDE MESQUITA VELOSO
EDMILSON ARAÚJO RODRIGUES
EDUARDO FERREIRA COSTA
ELUIZ RIBEIRO MENDES E BISPO
EVANDRO CANGUSSU MELO
FAMBLO SANTOS COSTA
FERNANDO DE VASCONCELOS LINS
GABRIELA DURÃES CALDEIRA
IANNE ARAÚJO MURTA MENDES E
BISPO
JULIANO CARNEIRO VEIGA
LAILSON BRAGA BAETA NEVES
LILIAN MACIEL SANTOS
RICHARDSON XAVIER BRANT
VITOR LUÍS DE ALMEIDA
WALDIR DE PINHO
VELOSO
Sinopse
Recebi do magistrado e amigo
Richardson Xavier Brant a missão de prefaciar a presente obra acadêmica,
“Inovações ao Código de Processo Civil”, livro que reúne artigos jurídicos de
diversos operadores do direito, sendo desembargadores, juízes de direito,
advogados e servidores públicos.
A revisão de literatura, no
caso específico do Código de Processo Civil de 2015, é uma revisitação ao que
já foi produzido pela doutrina e jurisprudência nestes quase 05 anos de
vigência da nova legislação processual, que veio para impactar a forma de
solução dos conflitos, visando afastar aquele sentimento de morosidade da
justiça. E, como advertia o mestre Ruy Barbosa, "justiça atrasada não é
Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.
Os autores da obra, ao
realizarem esta revisão dos institutos e novidades trazidas pelo Código de
Processo Civil de 2015, após um período razoável de produção doutrinária e
jurisprudencial, demonstram a importância de cada artigo que compõe o livro.
Permito-me, brevemente, relatar a importância de capítulos que tratam da
conciliação e mediação na atual sistemática processual; do princípio da
cooperação; da distribuição do ônus da prova; fundamentação da sentença - dever
do julgador que gera rico debate entre os estudiosos, buscando transparência da
decisão, com fortalecimento do próprio Estado Democrático de Direito; os
recursos na sistemática do CPC/15; e a famigerada técnica do julgamento
estendido.
Conhecedor de vários dos
autores da obra, pessoas notáveis em seu campo de atuação, tenho certeza do
sucesso e importância da obra no meio jurídico, manifestando minha alegria em
receber o convite para prefaciá-la.
Faço votos que a obra possa
auxiliar os operadores do Direito, sempre na busca por mais Justiça!
Ab imo pectore! Que
Deus nos abençoe e nos guarde.
Gilson Soares Lemes
Presidente do TJMG
Sobre o Coordenador
Richardson Xavier Brant
Mestre em Desenvolvimento Social
pelo PPGDS – Unimontes, Doutorando no mesmo programa, com previsão de término,
em 2021. A tese versa sobre Movimentos Sociais perante o Poder Judiciário. Professor
de Direito Processual Civil e Processo Constitucional na Universidade Estadual
de Montes Claros. Atuou como Promotor de Justiça no MPMG, entre os anos de 1995
a 1997, ano em que assumiu a magistratura em MG. Professor efetivo da Unimontes,
aprovado em 1º lugar no concurso público de ingresso no ano de 1994. Fundador,
com outros professores, da Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros, atual
Afya Santo Agostinho. Participou do Conselho Editorial da Revista Brasileira de
Estudos Jurídicos e da Revista Jurídica Fas@Jus, como editor, até o ano de 2019.
Atualmente Juiz de Direito do TJMG, em exercício em Montes Claros.