SINOPSE

"Com mais e mais pessoas se instalando nas áreas urbanas no Brasil e internacionalmente, mais do que nunca as cidades são e serão sem dúvida o maior legado da presente geração para as futuras gerações. A plena consciência dos recursos ambientais e econômicos finitos e não renováveis é fundamental, assim como a criação e sobretudo a implementação de uma ordem jurídica que proponha a inclusão socioespacial e o desenvolvimento sustentável nas cidades.

Se as leis vão ter uma verdadeira eficácia, a educação jurídica é da maior importância e, para tanto a produção doutrinária é crucial. Este livro é muito bem-vindo por se inserir nesse esforço sociopolítico e jurídico de promover o pleno reconhecimento do Direito Urbanístico como disciplina autônoma de Direito Público brasileiro, com seu próprio objeto, assim como seus próprios princípios, leis e instrumentos. Seus organizadores e contribuintes devem ser parabenizados por esta valiosa contribuição para a produção de doutrina que expressa de maneira tão vigorosa os princípios dessa nova ordem jurídico-urbanística da função social da propriedade e da cidade.

Que este livro inspire os operadores do Direito, para que nas suas várias atividades passem a contribuir de maneira inequívoca para a promoção da reforma urbana no Brasil."

Do prefácio de Edésio Fernandes