SINOPSE

O percurso do estudo realizado na presente obra abrange os discursos específicos de Chiovenda a Fazzalari sobre a coisa julgada, disponibilizando para a comunidade científica os delineamentos clássicos e contemporâneos do instituto jurídico que é hoje garantia constitucional, além de tema instigante e representativo para o reforço institucional do devido processo como eixo de identificação do Sistema Democrático.