A Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça - História e Influência no Direito Internacional Código: 9786557910139

  • Arno Dal Ri Jr.
  • Lucas Carlos Lima
DEL REY
FracoRegularBomÓtimoExcelente Sem avaliação
à vista no boleto bancário

Este produto será entregue por um de nossos parceiros

Produto Disponível: Previsão de Postagem em até 1 dia útil + tempo de transporte (conforme frete escolhido), após a confirmação do pagamento.
Compartilhar:
Avalie o produto:
Excelente

Características do Produto

Autor(es)
  • Arno Dal Ri Jr.
  • Lucas Carlos Lima
ISBN9786557910139
Numero de Páginas478
Numero de Edição1
Ano de Edição2020
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2020
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Autores

ALAIN PELLET
ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE
ARNO DAL RI JR.
AZIZ TUFFI SALIBA
BEATRICE I BONAFÉ
BERNARDO MAGESTE CASTELAR CAMPOS
BRUNO DE OLIVEIRA BIAZATTI
CHRISTIAN J. TAMS
JULIANA VALLE PEREIRA GUERRA
LEONARDO DE CAMARGO SUBTIL
LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT
LORIS MAROTTI
LUCAS CARLOS LIMA
LUIGI CONDORELLI
MARIANA FEROLLA VALLANDRO DO VALLE
PAOLO PALCHETTI
SERENA FORLATI
TULLIO TREVES

Organizadores

Arno Dal Ri Júnior
Lucas Carlos Lima

Sobre os Organizadores

Arno Dal Ri Jr.

Professor de Teoria e História do Direito Internacional nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Obteve o mestrado na Universidade de Pádua (1999) e o doutoramento na Universidade Luigi Bocconi de Milão (2003), na Itália, tendo realizado pós-doutorados na Universidade Paris I [Panthéon-Sorbonne] (2004), na França, e na Universidade de Gante (2020), na Bélgica. Atua também como professor e orientador de teses nos Programas de Doutorado em Direito da Universidade Estatal de Milão, da Universidade de Florença e da Universidade de Macerata, na Itália, e no Programa de Mestrado da Universidade da República, em Montevidéu, no Uruguai.

Lucas Carlos Lima

Professor de Direito Internacional Público e de Direito do Contencioso Internacional junto aos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Obteve seu mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina e o doutoramento na Università degli Studi di Macerata, tendo realizado períodos de estudo na University of Cambridge e junto ao Max Planck Institute for International Procedural Law de Luxemburgo. Foi pesquisador visitante junto ao iCourts - Centro de Excelência em Cortes e Tribunais Internacionais - University of Copenhagen. Coordenador do Stylus Curiarum - Grupo de Pesquisas em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq-UFMG.

Sumário

Os 75 anos da Corte Internacional de Justiça: uma introdução à obra e à instituição

Arno Dal Ri Junior

Lucas Carlos Lima

I. História e Percurso da Justiça Internacional

Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro

Antônio Augusto Cançado Trindade

A Autoridade da Decisão das Jurisdições Internacionais Permanentes

Luigi Condorelli

“A Corte”: especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça

Alain Pellet

A criação da Corte Permanente de Arbitragem nas convenções da paz da Haia e sua posição na história da Justiça Internacional

Lucas Carlos Lima

Arno Dal Ri Júnior

II. Influência: a Corte e os outros

A autoridade das decisões de órgãos Judiciais ou quasi-judiciais internacionais na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: diálogo ou competição?

Paolo Palchetti

Conflitos entre o Tribunal Internacional do Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça .

Tullio Treves

O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça

Aziz Tuffi Saliba

Bernardo Mageste Castelar Campos

O diálogo entre a Corte Internacional de Justiça e outros órgãos jurisdicionais internacionais sobre questões processuais

Loris Marotti

As interações institucionais e normativas entre o Tribunal Internacional de Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça

Leonardo de Camargo Subtil

III. A Corte e o Direito Internacional

Law-making em processos complexos: a Corte Mundial e o Direito moderno de Responsabilidade Estatal

Christian J. Tams

Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça

Leonardo Nemer Caldeira Brant

Bruno de Oliveira Biazatti

 

IV. O Processo e a Corte

A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça

Beatrice I Bonafè

O papel do juiz ad hoc no processo perante a Corte Internacional de Justiça

Serena Forlati

A função consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia: a opinião sobre o Arquipélago de Chagos

Lucas Carlos Lima

Exceções preliminares ligadas às incompatibilidades entre o pedido dos litigantes e a função contenciosa da Corte Internacional de Justiça

Juliana Valle Pereira Guerra

Legitimidade (standing) perante a Corte Internacional de Justiça

Mariana Ferolla Vallandro do Valle


Minha Conta