Autores

Organizadores

Sobre os Organizadores

Arno Dal Ri Jr.

Professor de Teoria e História do Direito Internacional nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Obteve o mestrado na Universidade de Pádua (1999) e o doutoramento na Universidade Luigi Bocconi de Milão (2003), na Itália, tendo realizado pós-doutorados na Universidade Paris I [Panthéon-Sorbonne] (2004), na França, e na Universidade de Gante (2020), na Bélgica. Atua também como professor e orientador de teses nos Programas de Doutorado em Direito da Universidade Estatal de Milão, da Universidade de Florença e da Universidade de Macerata, na Itália, e no Programa de Mestrado da Universidade da República, em Montevidéu, no Uruguai.

Lucas Carlos Lima

Professor de Direito Internacional Público e de Direito do Contencioso Internacional junto aos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Obteve seu mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina e o doutoramento na Università degli Studi di Macerata, tendo realizado períodos de estudo na University of Cambridge e junto ao Max Planck Institute for International Procedural Law de Luxemburgo. Foi pesquisador visitante junto ao iCourts - Centro de Excelência em Cortes e Tribunais Internacionais - University of Copenhagen. Coordenador do Stylus Curiarum - Grupo de Pesquisas em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq-UFMG.

Sumário

Os 75 anos da Corte Internacional de Justiça: uma introdução à obra e à instituição

Arno Dal Ri Junior

Lucas Carlos Lima

I. História e Percurso da Justiça Internacional

Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro

Antônio Augusto Cançado Trindade

A Autoridade da Decisão das Jurisdições Internacionais Permanentes

Luigi Condorelli

“A Corte”: especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça

Alain Pellet

A criação da Corte Permanente de Arbitragem nas convenções da paz da Haia e sua posição na história da Justiça Internacional

Lucas Carlos Lima

Arno Dal Ri Júnior

II. Influência: a Corte e os outros

A autoridade das decisões de órgãos Judiciais ou quasi-judiciais internacionais na Jurisprudência da Corte Internacional de Justiça: diálogo ou competição?

Paolo Palchetti

Conflitos entre o Tribunal Internacional do Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça .

Tullio Treves

O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça

Aziz Tuffi Saliba

Bernardo Mageste Castelar Campos

O diálogo entre a Corte Internacional de Justiça e outros órgãos jurisdicionais internacionais sobre questões processuais

Loris Marotti

As interações institucionais e normativas entre o Tribunal Internacional de Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça

Leonardo de Camargo Subtil

III. A Corte e o Direito Internacional

Law-making em processos complexos: a Corte Mundial e o Direito moderno de Responsabilidade Estatal

Christian J. Tams

Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça

Leonardo Nemer Caldeira Brant

Bruno de Oliveira Biazatti

IV. O Processo e a Corte

A violação de obrigações contra a Comunidade Internacional como um todo e a competência jurisdicional da Corte Internacional de Justiça

Beatrice I Bonafè

O papel do juiz ad hoc no processo perante a Corte Internacional de Justiça

Serena Forlati

A função consultiva da Corte Internacional de Justiça e a noção de controvérsia: a opinião sobre o Arquipélago de Chagos

Lucas Carlos Lima

Exceções preliminares ligadas às incompatibilidades entre o pedido dos litigantes e a função contenciosa da Corte Internacional de Justiça

Juliana Valle Pereira Guerra

Legitimidade (standing) perante a Corte Internacional de Justiça

Mariana Ferolla Vallandro do Valle