Sinopse
A presente obra pretende apresentar a Polícia Nacional do Meito Ambiente, os órgãos do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, bem como os instrumentos legais a serem aplicados na proteção ambiental. Aborda, de forma sistemática e atualizada, a legislação de proteção aos recursos naturais. Dispõe sobre a especificação das sançõe aplicáveis à condutas e atividades lesivas ao meio ambinete.
Sobre o Autor
José Rufino de Souza Júnior
Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho - RJ.
Professor na UGF, UNIPAC, Universo Doctum.
Advogado - Engenheiro do Trabalho.