Sinopse
Este livro é dirigido aos mais
diversos profissionais e pessoas comuns que atuam na área de habitação popular,
seja por dever profissional ou por vocação e determinação voluntária.
Assim, profissionais das mais
diversas áreas, como Geografia, Serviço Social, Engenharia, Arquitetura e Urbanismo,
Direito obviamente e outras áreas afins, bem como associações de moradores,
entidades da sociedade civil, ONGs, sindicatos, faculdades, núcleos de
atendimento a direitos humanos farão bom uso deste livro.
Muito embora o enfoque seja em
uma lei, a mais recente lei de regularização fundiária urbana, a 13.465/2017,
não se trata de um livro especificamente de Direito. Muito pelo contrário, o
objetivo desta obra é servir a todos aqueles que atuam para garantir o direito
constitucional a uma moradia digna aos cidadãos e com isso ir melhorando nossas
cidades.
Sobre o Autor
Altivo Ovando Júnior
Arquiteto, Urbanista e
Advogado, atuante em Direito Urbanístico, Mestre pela Universidade de São Paulo
– USP/PROMUSPP e Doutorando pela Universidade de São Paulo – USP/Programa
Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades. Bolsista CAPES.