Sinopse
O livro Processo Legislativo e Democracia, em quatro capítulos muito bem estruturados, cuida dos seguintes itens: a democracia deliberativa; o contexto institucional do processo legislativo; a justificação das normas jurídicas e o sentido da validade normativa; e o controle judicial do processo legislativo. Segundo o professor Menelick de Carvalho Neto, “o trabalho sintetiza com notável vigor o arcabouço conceitual da teoria discursiva do direito e da democracia.
Sobre o Autor
Leonardo Augusto de Andrade Barbosa
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.
Analista Legislativo na Câmara dos Deputados.
Professor de cursos de pós-graduação na Câmara dos Deputados e na Universidade de Brasília.
Pesquisador do grupo Sociedade, Tempo e Direito (UnB).
Advogado.