Preços de Transferência - Arm's Lenght, Igualdade Tributária e Capacidade Contributiva - Regras Brasil e OCDE Código: 9786557910450

  • Caio Schunck
EDITORA DEL REY
FracoRegularBomÓtimoExcelente Sem avaliação
à vista no boleto bancário

Este produto será entregue por um de nossos parceiros

Produto Disponível: Previsão de Postagem em até 1 dia útil + tempo de transporte (conforme frete escolhido), após a confirmação do pagamento.
Compartilhar:
Avalie o produto:
Excelente

Características do Produto

Autor(es)
  • Caio Schunck
ISBN9786557910450
Numero de Páginas248
Numero de Edição1
Ano de Edição2021
EditoraEDITORA DEL REY
Ano de Publicação2021
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A presente obra busca analisar o arm’s length, tanto para definição de sua efetiva natureza jurídica, como para demonstrar a sua estreita correlação com os princípios da igualdade tributária e da capacidade contributiva do direito brasileiro, o que permitirá uma interpretação e aplicação mais precisa das regras de apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no que se refere aos preços de transferência. Para tanto, são abordados o conceito de renda, as regras de preços de transferência adotadas pelo Brasil na Lei nº 9.430/1996, as correlações e distanciamentos da legislação brasileira em relação às orientações sobre o arm’s length expedidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), haja vista o iminente ingresso do Brasil nesta organização internacional, bem como as ideias de princípio jurídico, regra jurídica, postulados normativos, proporcionalidade e praticabilidade, de forma a organizar e facilitar a compreensão do instituto.

Sobre o Autor

Caio Schunck

Advogado;

Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP;

Especialista em Direito Civil pelas Faculdades Metropolitanas FMU;

Especialista em Direito Tributário pela USP;

Professor Assistente na Pós-Graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBDT-SP;

Professor convidado na Pós-Graduação em Direito Tributário da Escola Paulista de Direito-EPD;

Professor convidado na Pós-Graduação em Direito Tributário da ATAME-Cuiabá-MT;

Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário-SP.

Minha Conta