Sinopse
O presente livro propõe-se a tecer uma crítica à abordagem positivista do direito, de feição formalista, que teve em Kelsen seu maior expoente, para demonstrar que a identificação da legitimidade do direito com a legalidade ou a efetividade do governo é incompatível com a democracia.
Sobre a Autora
Cynara Monteiro Mariano é Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Ordem jurídico-constitucional pela Universidade Federal do Ceará e Professora da Universidade de Fortaleza.
Autora de vários artigos publicados nos periódicos científicos no país e no livro "Controle de Constitucionalidade e Ação Rescisória em Matéria Tributária", publicado pela Del Rey (2006). É ex-Presidente da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará e da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE.