Sinopse
“A criminalidade econômica trata-se de tema de atualidade e importância inquestionáveis. Deve-se reconhecer que os principais debates de cunho dogmático penal centram-se, hoje, no âmbito do direito penal econômico. Creio mesmo que, contemporaneamente, estudar direito penal é estudar direito penal econômico. Note-se a contribuição que os estudos penais econômicos têm dado ao desenvolvimento de institutos como o concurso de pessoas e a imputação objetiva.O trabalho que segue, (...) está dividido em três capítulos. O primeiro tem por objeto um estudo crítico das relações entre crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais, a partir do direito penal do bem jurídico. No segundo capítulo, trata de questões penais e processuais penais relativas ao crime organizado no Brasil e em Portugal. No terceiro e último capítulo, aborda-se o papel do Estado regulador no branqueamento de capitais.O Professor Fillipe Azevedo Rodrigues dedica particular atenção ao bem jurídico do crime de lavagem de dinheiro (branqueamento de capitais) e à questão da criminalidade organizada, ao passo que a Professora Liliana B. P. Santo de Azevedo Rodrigues promove a abordagem interdisciplinar entre a intervenção penal e a posição do Estado Regulador quanto à responsabilização das entidades financeiras.”
Da apresentação de Prof. Dr. Luís Augusto Sanzo Brodt
Sobre os Autores
Fillipe Azevedo Rodrigues Advogado
Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Leciona nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Potiguar (UnP) e da Faculdade Maurício de Nassau. Atua, ainda, como Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, Parecerista do Comitê de Ética em Pesquisa da UnP e Líder do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GPCrim - CNPq) na mesma Instituição, bem como é Investigador do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) da Universidade Portucalense, Porto - Portugal.
Liliana Bastos Pereira Santo de Azevêdo Rodrigues
Advogada no Brasil e em Portugal, Doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Portucalense e UFRN. Leciona nos cursos de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá, da Faculdade Maurício de Nassau e da Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (FANEC - UniP), bem como é Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense (IJP) da Universidade Portucalense, Porto - Portugal.