Sinopse
“A autora retraça criticamente a
via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas
com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição em face dos riscos
decorrentes da atividade ou da inatividade legislativas. O foco recai sobre o
desenvolvimento da leitura reconstrutiva do STF na compreensão de suas
atribuições em sede de matéria constitucional. Assim como bem revela a linha de
compreensão do papel institucional do órgão na seara das decisões sobre o mandado
de injunção, onde, partindo de uma postura inicial extremamente tímida e
autocontida, o STF alcança assumir um papel de colegislador criativo, a fixar
políticas públicas complexas em muitos de seus julgados, ampliando-o, desde então,
também para muito além das decisões sobre o mandado de injunção. Proposta
complexa que é aprofundada mediante a análise crítica de duas decisões do STF,
os casos da antecipação de parto de fetos anencéfalos e da união homoafetiva,
em contraposição ao estudo dos Hard Cases que marcaram a história
constitucional recente do Canadá. Uma leitura, a um só tempo, provocativa,
instigante e fascinante, sem respostas fáceis, que induz o leitor, constante e recorrentemente,
a cada vez mais profundas reflexões.”
Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto
Sobre a Autora
Ana Cristina Melo de Pontes Botelho
Doutora em Direito pela Universidade
de Brasília/UnB (novembro de 2018), na área de concentração "Direito,
Estado e Constituição" (Linha de Pesquisa: Constituição e Democracia). Mestre
em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP
(2009). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE
(2005). Graduada em Engenharia Elétrica, modalidade eletrotécnica, pela Universidade
de Pernambuco/UPE (1993). Professora Visitante (Visiting Scholar) no Boston
College Law School, no período de setembrode 2017 a junho de 2018 (financiada com
bolsa de Doutorado Sanduíche da Capes). Auditora Federal de Controle Externo do
Tribunal de Contas da União desde 1996, onde exerce a Função Comissionada de
Assessora de Ministro.