SINOPSE

Os direitos fundamentais estão envoltos em enigmas. Desde a terminologia variada aos múltiplos fundamentos apresentados em sua defesa; das origens históricas à evolução em ondas geracionais. Uma quinta geração já nasceu, contendo em seus enunciados, as críticas aos Direitos Coletivos, à sua natureza fundamental como de direitos coletivos, à sua natureza fundamental como de direitos humanos, à sua estrutura como direito, à sua tendência multiconflituosa ou de negação recíproca, à ineficácia certa desses direitos e à classificação geracional. Serão os enigmas instrumentos para esvaziar a capacidade transformadora da derradeira metafísica de nosso tempo ou apenas reflexo do pluralismo da vida e da sociedade humana? Qual, enfim o significado dos direitos fundamentais no Brasil?