Sinopse
Texto extraído da apresentação do Ministro Luiz Edson Fachin
A colaboração premiada constitui meio de obtenção de prova que, preenchidos certos requisitos, pode, a um só tempo, viabilizar a concessão de benefícios de natureza penal e, ao reduzir a margem de erro de hipóteses investigatórias, desenhar caminhos para a colheita probatória, funcionando como instrumento potencialmente adequado à elucidação de infrações penais de difícil descortinamento.
(...)
É nesse contexto, portanto - que emerge da fase de formação da decisão judicial e deságua em etapa posterior à explicitação do ato decisório -, que se depreende indispensável diálogo entre doutrina e jurisprudência, por meio do qual se concilia o encontro inescapável entre conhecimento teórico e prático. Os afazeres da doutrina, como se vê, constituem matéria-prima da jurisprudência, e vice-versa.
O trabalho da autora é pedra estruturante dessa construção. Em sua primeira edição, lançada em 2017, foi possível testemunhar sua contribuição para melhor compreensão da temática, inclusive sob perspectivas de específicos temas controvertidos.
Agora, nesta segunda edição com a qual Cibele nos brinda, constatam-se desdobramentos do aprofundamento das reflexões acerca do tema implementadas pela doutrina e pela jurisprudência, extraindo-se, a partir disso, novas especificidades e distintas abordagens que desvelam o enriquecimento e atualidade da obra.
O sincero desejo que fica é o de que o leitor usufrua desta publicação com espírito livre para meditar sobre as considerações trazidas pela obra. De fato, o tema afigura-se distante da extirpação de incertezas, de modo que o papel desempenhado com galhardia pela autora no que toca ao amadurecimento dessa relevante questão é digno de encômios. Até porque, na vida, na feliz frase de Amyr Klink, “o maior naufrágio é não partir”.
Com votos de proveitosa leitura.
Sobre a Autora
Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Procuradora-chefe da Procuradoria da República no RN.
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB.
Doutoranda em Direito na Universidade de Salamanca.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Procuradora Regional Eleitoral no RN (2017-2019).
Professora Substituta de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1996).