Sinopse
Muito honrado, aceitei o convite
do Prof. WENDEL DE BRITO LEMOS TEIXEIRA para prefaciar a 2ª edição de seu
importantíssimo estudo sobre a prova ilícita no processo civil. Não sei o que
poderia acrescentar às preciosas observações feitas à 1ª edição pelo querido
amigo e ilustre jurista, Prof. Humberto Theodoro Junior, sem dúvida um dos
maiores nomes do processo civil brasileiro.
O tema desenvolvido pelo autor é,
como disse, extremamente relevante. Por isso, necessário compreendê-lo, tarefa
difícil em razão da grande complexidade de questões.
A relevante distinção – direito
fundamental de um lado e limite à prova de outro, permite chegar ao que
considero a principal contribuição deste estudo. O autor analisa a prova
ilícita, com a preocupação de identificar o controle da admissibilidade, a
aplicação de sua posição a casos concretos, as consequências da
inadmissibilidade, além das várias causas da ilicitude.
Trata-se de estudo completo sobre
a (in)admissibilidade, no processo civil, da prova obtida por meio ilícito.
Nossos entendimentos são coincidentes, o dele amparado em fundamentos que
passarei a invocar.
José Roberto dos Santos Bedaque
Sobre o Autor
Wendel de Brito Lemos Teixeira
Mestre em Direito Público pela Universidade
Federal de Uberlândia. Professor de Pós-graduação da PUC Uberlândia. Professor
Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Advogado.
OBRAS PUBLICADAS PELO AUTOR:
Manual das Associações Civis e
Organizações Religiosas 3ª Edição Editora Del Rey, 2019
Inibições Processuais Abstenção,
Impedimento e Suspeição no Processo Civil Processo Administrativo e Arbitragem Editora
Del Rey, 2011