Sobre o Autor
Igor Bruno Silva de Oliveira
Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Especialista em Direito Eleitoral pela PUC/MG.
Especialista em Gestão de Empresas pela Fundação Dom Cabral.
Advogado atuante na seara eleitoral.
Temário
Evolução Histórica do Direito ao Sufrágio
Processo Eleitoral Brasileiro e seus Pilares (Princípios)
Eleição como Processo Legitimador da Alternância de Poder
Competências ou atribuições da Justiça Eleitoral Brasileira
Processo de Habilitação de Candidato para o Pleito Eleitoral
A Definição de Habitação de Candidato para o Pleito Eleitoral
A Definição dos Candidatos ao Pleito Eleitoral e o Interesse do Eleitor
A Definição dos Candidatos ao Pleito e o Real Interesse do Eleitor na sua Participação