Sinopse
A obra, longe de pretender esgotar a discussão acerca de matéria tão vasta e complexa, aborda alguns relevantes aspectos de um tributo cujo impacto é dolorosamente sentido pelo contribuinte brasileiro. Os autores Paulo Adyr Dias do Amaral e Leonel Bispo, advogados e professores, cuidam de alguns conceitos fundamentais, sem olvidar algumas polêmicas envolvendo essa intrigante exação. O livro é informativo, atualizado, capaz de indicar ao leitor a fundamentação teórica e normativa, bem como noticiar o pensamento dos órgãos de julgamento, sem perder a perspectiva crítica.
Sobre os Autores
Paulo Adyr Dias Amaral
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Pós-Doutorado pela Universidad Nacional de La Matanza (Orientador: Ministro Eugenio Raúl Zaffaron).
Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.
Membro do Instituto Latino-Americano de Direito Comparado - ILADC.
Coordenador do Curso de Direito do UNIFEMM.
Professor Adjunto da Escola Superior Dom Helder Câmara (Instituição Jesuíta), onde leciona Direito Tributário (Graduação), Ciência das Finanças e Economia Política (Mestrado). Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos e do Centro de Atualização em Direito - CAD (Univesidade Gama Filho/RJ).
Leonel Martins Bispo
Advogado tributarista.
Pós-Graduado em Direito Constitucional.
Graduando em Ciências Contábeis.
Professor Universitário em Minas Gerais, nos níveis de Graduação e Pós-Graduação.
Palestrante e articulista.
Coautor do livro Direito Empresarial - Teorias, Práticas e Estratégias (Editora Del Rey).