Sinopse

Esta obra, ao abordar a lei no. 9504/97, que regula as Eleições de maneira ampla, constitui instrumento indispensável a todos aqueles que se enveredam pelas trilhas do direito político e das eleições posto a apresentar orientações que possibilitam um caminhar firme e seguro ao estudioso em direito. Neste contexto, este livro tem por objetivo fornecer uma resposta rápida e sucinta aos questionamentos diários dos estudantes, analista, chefe de cartório, advogados, prestadores de concurso público, membros do ministério público eda judicatura que, no dia a dia de seus estudos e de vida profissional são desafiados a tomar decisões sobre alistamento eleitoral, exercício de voto, registro de candidatos, propaganda eleitoral, prestação de contas, diplomação dos eleitos entre outros.

Sobre o Autor