Sinopse
Neste "Curso de Direito Eleitoral", 6ª edição, que representa uma evolução do "Teoria e Prática do Direito Eleitoral", o autor Edson Resende Castro, Promotor Eleitoral e Professor, teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidaspela Lei n. 12.034/2009, discorrendo sobre as novas regras da propaganda eleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo para a Representação dos arts. 30-A, 41-A e 73 e trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes. A "Lei da Ficha Limpa" foi minuciosamente estudada, inclusive no que diz respeito à sua constitucionalidade, já à luz do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. As remissões feitas, em cada assunto, às resoluções do TSE editadas para as eleições de 2012, remetem o leitor diretamente ao texto legal correspondente, facilitando a pesquisa. Contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais.
Sobre o Autor
Edson de Resende Castro
Promotor Eleitoral.
Professor de Direito Eleitoral.
Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais.
Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral.