Sinopse

Uma das inteligências mais brilhantes do cenário jurídico nacional, mestre e doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor da PUC Minas e da “Dom Helder”, José Adércio Leite Sampaio traz à Del Rey, honrada com isso, o seu novo livro “Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais”. Uma bela notícia para os estudiosos do Direito Público, em todo os níveis.

Diz o autor, na introdução da rica obra “(...) após doze anos de reflexão, de magistério e de atuação do e com o Direito Constitucional, que resolvemos reunir os textos que compõem o presente livro. Esperamos que contribuam para o debate e a reaproximação entre “teóricos” e “prático”, notadamente voltados para a Constituição que temos, principiológica e aberta, mas também substantiva e dura em regras.”

Pode estar certo o autor que seu livro vai mesmo contribuir para o estudo sério e atraente do principal ramo do Direito. Em suas páginas, o leitor conhecerá a história e a evolução do constitucionalismo; estudará o conceito, as classificações e a pluridimensionalidade da constituição; participará dos debates entre liberais e comunitaristas; entenderá a força do poder constituinte originário e os limites ao poder de reforma; compreenderá a natureza das normas constitucionais e a diferença entre regras e princípios; e saberá lidar com a interpretação constitucional e o controle de constitucionalidade.

Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

Professor de Direito Constitucional

Editor Adjunto da Del Rey

Sobre o Autor

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Professor de graduação e pós-graduação da PUC Minas e Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC.

Procurador-Regional da República