SINOPSE

A ineficácia da investigação criminal é apontada como um dos fatores da crise do sistema de Justiça Criminal Brasileira. Nesta obra, o autor analisa o instituto sob a ótica do Direito Constitucional e verifica que as deficiências do procedimento investigatório não são de cunho estrutural, mas sim decorrentes de paradigmas interpretativos ultrapassados e incompatíveis com a atual ordem constitucional democrática, revelando a necessidade de se colocar em prática uma hermenêutica processual penal contemporânea, em que a investigação criminal, constitucional e legalmente produzida, seja encarada como instrumento de proteção de direitos fundamentais.