Sinopse

Como lidar com casos concretos envolvendo questões contratuais complexas? Tema de relevo nos dias atuais, principalmente após a entrada em vigor do novo Código Civil, necessária se faz uma compreensão adequada das chamadas cláusulas gerais, especialmente a função social dos contratos à luz de princípios constitucionais. Tendo em vista o indispensável papel da hermenêutica contratual, o autor, focalizando o Estado Democrático de Direito, de maneira inovadora e precisa, contribui para a construção de uma compreensão do Direito Contratual constitucionalmente adequada ao referido paradigma jurídico.

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