Guarda Compartilhada da Constituição - Construção Dialógica entre o Parlamento e a Suprema Corte Código: 9786557910108

  • Ana Cristina Melo de Pontes Botelho
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • Ana Cristina Melo de Pontes Botelho
ISBN9786557910108
Numero de Páginas334
Numero de Edição1
Ano de Edição2020
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2020
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

“A autora retraça criticamente a via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição em face dos riscos decorrentes da atividade ou da inatividade legislativas. O foco recai sobre o desenvolvimento da leitura reconstrutiva do STF na compreensão de suas atribuições em sede de matéria constitucional. Assim como bem revela a linha de compreensão do papel institucional do órgão na seara das decisões sobre o mandado de injunção, onde, partindo de uma postura inicial extremamente tímida e autocontida, o STF alcança assumir um papel de colegislador criativo, a fixar políticas públicas complexas em muitos de seus julgados, ampliando-o, desde então, também para muito além das decisões sobre o mandado de injunção. Proposta complexa que é aprofundada mediante a análise crítica de duas decisões do STF, os casos da antecipação de parto de fetos anencéfalos e da união homoafetiva, em contraposição ao estudo dos Hard Cases que marcaram a história constitucional recente do Canadá. Uma leitura, a um só tempo, provocativa, instigante e fascinante, sem respostas fáceis, que induz o leitor, constante e recorrentemente, a cada vez mais profundas reflexões.” 

Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto

Sobre a Autora

Ana Cristina Melo de Pontes Botelho

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília/UnB (novembro de 2018), na área de concentração "Direito, Estado e Constituição" (Linha de Pesquisa: Constituição e Democracia). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP (2009). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE (2005). Graduada em Engenharia Elétrica, modalidade eletrotécnica, pela Universidade de Pernambuco/UPE (1993). Professora Visitante (Visiting Scholar) no Boston College Law School, no período de setembrode 2017 a junho de 2018 (financiada com bolsa de Doutorado Sanduíche da Capes). Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 1996, onde exerce a Função Comissionada de Assessora de Ministro.

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