Sinopse

Vivemos tempos diferentes no Brasil. Não cabe aqui nenhuma análise do que se passou e do que acontece por aqui agora. No entanto, uma coisa é certa. Em qualquer um dos momentos recentes, o estudo da Constituição mereceu atenção. Não faltaram argumentos, fundamentos, relatos, enfim. Teorias, autores, todos presentes e citados. Todos cuidaram e cuidam de buscar fundamentos constitucionais. Os jornais, as rádios, a televisão tratam de explicar tópicos constitucionais. Não se tem notícia de tamanha divulgação das decisões do Supremo Tribunal Federal. E, em seguida, uma fértil discussão sobre se seria ou não adequada tal ou qual decisão. Mesmo diante de um novo Código de Processo Civil, a atratividade continua sendo a Constituição. É claro, o tema do processo sempre empolga. Mas hoje ele é analisado se serve ou não aos ditames constitucionais. É o processo constitucional. Dentro desse quadro, surge uma nova obra de Direito Constitucional. Trata-se do Curso de Direito Constitucional, que reuniu um grupo seleto de autores, sob a coordenação de três professores experientes. Eduardo Alvim, George Salomão e Lenio Streck têm experiências de produção riquíssima. Cada um em sua seara, formam um excelente conjunto gerencial. Escolheram muito bem os autores de cada um dos capítulos. Não há necessidade de se mencionar Jacinto Nelson Miranda Coutinho, que vive permanentemente um processo penal constitucional, lutando para que seja ainda (mais) constitucional, Alfredo Copetti, José Luiz Bolzan. Foram buscar uma equipe de primeira linha. Nossos colegas de Congressos, conferências, gente que trabalha e pensa o Direito Constitucional. Ao lado desses autores, outros tantos, de mesmo calibre. E, ao lado desses experientes autores, jovens, mas já experientes escritores, que lidam com os temas com o vigor e a ousadia da juventude. O “velho” Lenio Streck soube distribuir os grupos entre a ousadia e a experiência. E ao distribuir temas por grupos de jovens constitucionalistas, teve a ajuda de Eduardo Alvim, processualista ilustre, que vem caminhando pelo processo constitucional, meu colega de PUC-SP. E, todos contaram com a experiência do incansável George Salomão, que já coordenou outros tantos trabalhos com sucesso. Os temas tratados fazem exatamente um curso. Mas um curso que não é uniforme, lento, parado. É algo dinâmico, onde encontramos a jovialidade, a irreverên- cia e o equilíbrio. Tudo isso faz uma boa obra. […] Obra que surge como um farol para ajudar a iluminar as discussões. Não traz pontos finais, porque esses ainda estão por ser construídos. Mas colabora (e muito) para iluminar a discussão.

Apresentação por Luiz Alberto David Araújo

Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP.