A Constituição Reinventada Pela Jurisdição Constitucional Código: 9788573085464

  • José Adércio Leite Sampaio
DEL REY
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Características do Produto

Autor(es)
  • José Adércio Leite Sampaio
ISBN9788573085464
Numero de Páginas1066
Numero de Edição1
Ano de Edição2021
EditoraDEL REY
Ano de Publicação2021
EncadernaçãoBrochura
OrigemNacional

Sinopse

A Constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional? Provavelmente não. Essa é a conclusão a que chega o autor, após analisar a teoria constitucional e os sistemas jurídicos de vários países. Com os mecanismos jurisdicionais, a Constituição ganhou força normativa e se transformou num dos principais instrumentos de legitimidade e conformação política e social. Inventada pelos Modernos, ela teria sido “reinventada” pela jurisdição – em seu sentido e alcance.

O autor, num profundo estudo de direito comparado, examina os antecedentes da jurisdição constitucional, seu surgimento e sua evolução, registrando as diversas formas, estruturas e competências que assume hoje.

Provocativamente, somos convidados a imaginar que a jurisdição constitucional inventa a sua própria lógica – seus fundamentos e justificativas – e brinca de Deus com o direito, inventando os pontos de partida – o poder constituinte – e a matéria de que se alimenta a sociedade política – os processos formais de mudanças da Constituição, a divisão dos poderes, a forma de Estado e os direitos fundamentais. A esperteza a conduz a inventar, também, as zonas de exclusão ou “os espaços vazios de jurisdição”, deixados para os jogos de linguagem da política.

Um rico material bibliográfico e farto repertório de jurisprudência constitucional comparada acompanham-nos por toda a viagem. Ao final, o autor oferece-nos duas saídas para “entendermos” o itinerário: ou a jurisdição constitucional é ela mesma resultado da autopoiésis jurídica para reprodução autônoma do código do direito ou será instrumento de engenharia social para reforçar pactos políticos em formas jurídicas.

Não é, no entanto, dado o mapa da “verdadeira” saída. Resta ir juntando as pistas deixadas pelo caminho.

O Editor

Sobre o Autor

José Adércio Leite Sampaio

Profundo estudioso da Jurisdição Constitucional e do Processo Constitucional, elabora a magnífica tese A Constituição Reinventada pela Jurisdição Constitucional, enfrentando com seriedade e competência praticamente todos os temas sobre um dos assuntos mais importantes para a reelaboração do direito contemporâneo. Logo na introdução, indaga se a história da Constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional. Responde que não. A começar pela conversão do texto constitucional em norma, passando pelas metamorfoses semânticas das normas constitucionais realizadas pela jurisdição constitucional. O livro em todas as suas passagens procura justificar essa resposta – na invenção, pelos tribunais, dos “espaços vazios de jurisdição” e dos seus pontos de partida (a norma constitucional originária ou reformada), além da redefinição desses pontos, segundo a sua jurisprudência, destacando a reconstrução do princípio da divisão dos poderes, da federação e dos direitos fundamentais. Tribunais, enfim, que inventam as próprias justificativas de sua atividade. A publicação deste trabalho é da maior importância para a concretização dos pontos essenciais da jurisdição constitucional no Brasil, desde que além da riqueza doutrinária e teórica, o livro vem acompanhado de uma minuciosa jurisprudência constitucional, necessária para o aprofundamento em um dos temas mais importantes do constitucionalismo processual, bem como seu relacionamento com os demais ramos do direito. José Adércio Leite Sampaio é Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da Graduação e da Pós-Graduação da PUC Minas, Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e Procurador da República em Minas Gerais.

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