SINOPSE

O autor trata das diversas questões necessárias para a compreensão do Dano Moral, especialmente do Dano Moral Coletivo, na Responsabilidade Civil Contemporânea. Aborda a constitucionalização do Direito Civil; os Danos reparáveis; o Dano Moral Coletivo e a reparação do Dano Moral Coletivo, enfrentado o problema recorrente no estudo do dano moral, as funções da reparação. Verifica que o instituto da punitive damages deve ser rejeitado, pois, dentre de outros motivos, é incompatível com o nosso sistema de responsabilidade civil com a pretensa função punitiva.