Sinopse
O estudo desenvolvido neste livro examina os contratos de cessão de direitos autorais e o sistema de licenças virtuais 'Creative Commons', sob o ponto de vista legal e conceitual, sem se descuidar dos reflexos de ordem prática decorrentes das relações autorais firmadas entre autores e usuários de obras, para melhor compreendê-las em face dos direitos morais e patrimoniais, pilares de sustentação de toda a arquitetura autoral.
Sobre o Autor
Hildebrando Pontes
Advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos.
Professor da Faculdade de Direio Milton Campos.
Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MG.
Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Membro e Coordenador da área de propriedade intelectual da CAMINAS - Câmara Mineira de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Membro da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA.