Sinopse
A obra traça uma evolução histórica do conceito de família na legislação brasileira, desde o Código Civil de 1916 até o novo Código Civil, passando pela Constituição Federal, onde ganha destaque o princípio da dignidade da pessoa humana, marco revolucionário deste conceito, com a finalidade de demonstrar que a noção de culpa como elemento impeditivo da separação judicial e as punições decorrentes deste elemento, a exemplo da perda do direito a alimentos e do nome de casado, estão superadas.
Sobre o Autor
Leonardo Barreto Moreira Alves
Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Pós-Graduando em Direito Civil pela PUC Minas.
Membro do IBDFAM.