Autores

Alexandre Mazza

Antonio Evangelista de Souza Netto

Carolina Mercante

Celma Tavares

Geovane de Assis Batista

Guilherme Beraldo de Andrade

José dos Santos Carvalho Filho

José James Gomes Pereira

Kalil Said de Souza Jabour

Laís Locatelli

Márcia Regina Madeira Pourchet

Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino

Naiara de Moraes Silva

Patrícia Gorisch

Paula Carpes Victório

Roberto Caparroz

Sandra Fonseca

Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão

Stella Luiza Moura Aranha Carneiro

Teresinha Inês Teles Pires

Sinopse

“Esta obra coletiva contempla umamiríade de temas essenciais ao alicerce do Estado Democrático de Direito eperpassa pelo histórico de importantes decisões do STF sobre a tutela dosdireitos sociais. Trata-se, portanto, de significativa contribuição para oestudo do direito constitucional, publicada em bom momento, em que se fazimprescindível o debate acerca dessas garantias insculpidas em nossa Lei Maior,sob o prisma dos julgamentos históricos do Supremo Tribunal Federal.

Desejo a todos uma ótima leitura!”

Gilmar Ferreira Mendes

Sobre os Coordenadores

José dos Santos Carvalho Filho

Pós-Doutor em Direitos Sociaispela Universidad de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito Público pelaAix-Marseille Université (França). Mestre e Especialista em DireitoConstitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professorde Direito Constitucional na Escola de Direito de Brasília – EDB/IDP. Líder dogrupo de pesquisa Erga Omnes: Justiça Constitucional para todos. Assessor deMinistro do Supremo Tribunal Federal.

Simone Letícia Severo e SousaDabés Leão

Pós-Doutora em Direitos Humanospela Universidade Salamanca. Doutora em Direito Público (PUCMinas/BeloHorizonte). Mestre em Direito das relações econômico-empresariais (Unifran/SãoPaulo). Professora Universitária. Membro do Comitê Mineiro de Saúde – COGESMIG.Assessora Judiciária – TJMG.