Sinopse
O Direito das Sucessões é uma disciplina desafiadora, com complexidade ímpar de seus institutos, na medida em que, localizado no final do Código Civil Brasileiro, pressupõe o conhecimento de todas as matérias que lhe são antecedentes.
No âmbito prático, por sua vez, visualiza-se uma característica especial, presente também no Direito de Família, que é trabalhar com problemas de grande conteúdo técnico, mas, permeados pelo aspecto emocional que é inerente às relações pessoais.
A morte é um fato jurídico que promove enorme mudança na vida dos parentes do falecido, trazendo consigo, por vezes, uma série de questionamentos aos que sobrevivem, em especial no tocante à distribuição de seus bens. Neste momento desaguam todas as vivências familiares, sensações de gratidão, de frustrações e várias outras, que podem impelir as partes para o conflito.
A diversidade de sentimentos causadas pelo falecimento do de cujus tem provocado ruídos na comunicação dos herdeiros por gerações, a ponto de conceder ao processo de inventário a fama de ser o mais demorado de todos.
Diante desta realidade, mostra-se imprescindível a utilização de novos instrumentos para solução dos conflitos existentes.
A mediação, aos poucos, vem surgindo como uma das grandes alternativas para solução pacífica de conflitos em muitos setores, encontrando nos problemas do Direito Sucessório terreno fértil.
Esta obra procura destacar alguns institutos do Direito Sucessório, demonstrando as dificuldades técnicas e práticas que lhes são inerentes, e, apresentar a mediação como um método eficaz na busca pelo consenso dos envolvidos, levando-os a construir por eles mesmos a solução para suas questões relacionais, agravadas pelo contexto sucessório, sem a costumeira submissão à mera vontade do Estado Juiz.
Sobre os Autores
Ana Valéria Silva Gonçalves
Mediadora de conflitos, desde 2002, com experiência na área cível e de família. Analista Judiciário, área fim, do Tribunal de Justiça, desde 1994. Vice-Presidente da Comissão de Mediação, Arbitragem, Direito Sistêmico e Práticas Colaborativas do IBDFAM/DF (Gestão 2017-2019). Docente em Cursos de Mediação de Conflitos e de Mediação de Família em instituições públicas e privadas como TJDFT, TJRS, TJPR, MPDFT, MPMG, AMB e M9GC Conflict Resolution. Docente e Tutora do Curso de Pós-Graduação em Mediação de Conflitos e Arbitragem da Faculdade Unyleya. Supervisora de estágios supervisionados de mediadores pela M9GC Conflict Resolution. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília/UNB. Pós-Graduada em Gestão do Conhecimento e Paradigma Ontopsicológico pela Faculdade Antônio Meneghetti/RS. Mediadora nível avançado, certificada pelo ICFML - Instituto de Certificação de Mediadores Lusófonos. Coautora da Cartilha de Divórcio para Pais e da Cartilha de Divórcio para Filhos do Conselho Nacional de Justiça- CNJ.
Grasielle dos Reis Rodrigues Mello
Advogada – OAB/MG 121.564; CEO da CLARIFICAR – Consultoria e Gestão de Conflitos; Cofundadora e Presidente da Associação dos Mediadores de Belo Horizonte e Outras Regiões - AMBHOS (Gestão 2017-2020); Mediadora desde 2006, possui certificação avançada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), com formações nacionais e internacionais em Mediação de Conflitos no âmbito privado; Mediadora de Conflitos Judiciais e Instrutora do CNJ em Formação; Coordenadora e Responsável Técnica da Câmara INSEPE de Mediação, Conciliação e Arbitragem, credenciada pelo TJMG; Mediadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da OAB/MG (NUMEC) e membro da Diretoria Executiva da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/MG (CMC); Especialista em Arbitragem e Mediação de Conflitos (FBMG); Especialista em Direito Civil e Processual Civil (Newton Paiva/ANAMAGES); Mestranda em Economia e Ciências Políticas com ênfase em Mediação pelo Instituto Universitário ESEADE – Buenos Aires/Argentina.
Joaquim Toledo Lorentz
Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 76.908, titular do escritório Joaquim Lorentz Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela FUMEC. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito de Família e Direito das Sucessões em vários cursos de Graduação e Pós-Graduação há mais de 15 anos. Membro Fundador e Colaborador da Comissão de Direito Sucessório da OAB/MG. Palestrante da Escola Superior de Advocacia – ESA/MG. Foi ainda Superintendente Jurídico da Rádio Inconfidência Ltda, Procurador Geral do Município de Ribeirão das Neves e Vice-Presidente do Fórum de Procuradores Gerais dos Municípios Mineiros.